A Comissão Especial da Câmara de Deputados/DF aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, em parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo.
O projeto descrito obteve parecer favorável na Comissão Especial instituída pela Mesa Diretora da Câmara de Deputados/DF, decidindo em consonância com a proposta do Poder Executivo. Dentre as principais metas elencadas, destacamos:
- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
- Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
- Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
- Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):
Ideb | 2011 | 2013 | 2015 | 2017 | 2019 | 2021 |
Anos iniciais do ensino fundamental | 4,6 | 4,9 | 5,2 | 5,5 | 5,7 | 6,0 |
Anos finais do ensino fundamental | 3,9 | 4,4 | 4,7 | 5,0 | 5,2 | 5,5 |
Ensino médio | 3,7 | 3,9 | 4,3 | 4,7 | 5,0 | 5,2 |
- Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Fonte: Site da Câmara dos Deputados/DF.
Abraços!
Supervisão de Ensino
