Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 1.o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2.o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Art. 3.o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos art. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem;
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação;
V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;
VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Art. 4.o São princípios básicos da educação ambiental:
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Art. 5.o São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
CAPÍTULO II
DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Seção I
Disposições Gerais
Art. 6.o É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 7.o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Art. 8.o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas:
I - capacitação de recursos humanos;
II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - acompanhamento e avaliação.
§ 1.o Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental serão respeitados os princípios e objetivos fixados por esta Lei.
§ 2.o A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para:
I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
II - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos profissionais de todas as áreas;
III - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental;
IV - a formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio ambiente;
V - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental.
§ 3.o As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:
I - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;
II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental;
III - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental;
IV - a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental;
V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material educativo;
VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações enumeradas nos incisos I a V.
Seção II
Da Educação Ambiental no Ensino Formal
Art. 9.o Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:
I - educação básica:
a) educação infantil;
b) ensino fundamental e
c) ensino médio;
II - educação superior;
III - educação especial;
IV - educação profissional;
V - educação de jovens e adultos.
Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
§ 1.o A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
§ 2.o Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a criação de disciplina específica.
§ 3.o Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.
Art. 11. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 12. A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus cursos, nas redes pública e privada, observarão o cumprimento do disposto nos art. 10 e 11 desta Lei.
Seção III
Da Educação Ambiental Não-Formal
Art. 13. Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade eas organizações não-governamentais;
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 14. A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei.
Art. 15. São atribuições do órgão gestor:
I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;
II - articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional;
III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Art. 16. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 17. A eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos públicos vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em conta os seguintes critérios:
I - conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental;
II - prioridade dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional de Educação;
III - economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a alocar e o retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto.
Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput deste artigo, devem ser contemplados, de forma eqüitativa, os planos, programas e projetos das diferentes regiões do País.
Art. 18. (VETADO)
Art. 19. Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar recursos às ações de educação ambiental.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias de sua publicação, ouvidos o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Educação.
Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de abril de 1999; 178.o da Independência e 111.o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
José Sarney Filho
Referência: BRASIL, Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Os alicerces da construção de uma política ambiental, do desenvolvimento e da sustentabilidade foram discutidos a partir da II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 (a Rio 92).
O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou múltiplas dimensões na medida em que os estudiosos passaram a incorporar outros aspectos das relações e dos indivíduos com a natureza.
· Sustentabilidade ecológica: refere-se à base do processo de crescimento e tem como objetivo a manutenção de estoques de capital natural incorporado às atividades produtivas.
· Sustentabilidade ambiental: refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica a capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas em face das interferências relativos à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem.
· Sustentabilidade social: tem como referencia o desenvolvimento e como objeto a melhoria da qualidade de vida da população. Em países com desigualdades, implica a adoção de políticas distributivas e a universalização do atendimento na área social, principalmente na saúde, educação, habitação e eqüidade social.
· Sustentabilidade política: refere-se ao processo de construção da cidadania, em seus vários ângulos e visa garantir a plena incorporação dos indivíduos ao processo de desenvolvimento.
· Sustentabilidade econômica: implica uma gestão eficiente dos recursos em geral e caracteriza-se pela regularidade de fluxos de investimento público e privado - o que quer dizer que a eficiência pode e precisa ser avaliada por processos macrossociais.
· Sustentabilidade demográfica: revela os limites da capacidade de suporte de determinado território e de sua base de recursos, implica cotejar os cenários ou tendências de crescimento econômico com as taxas demográficas, sua composição etárias e contingentes de população economicamente ativa.
· Sustentabilidade cultural: relaciona-se com a capacidade de manter a diversidade de culturas, valores e práticas no planeta, no país e/ou numa região, que compõem ao longo do tempo a identidade dos povos.
· Sustentabilidade institucional: trata de criar e fortalecer engenharias institucionais e/ou instituições que considerem critérios de sustentabilidade.
· Sustentabilidade espacial: norteada pela busca de maior eqüidade nas relações inter-regionais.
O conceito de desenvolvimento sustentável vem sendo construído no processo de discussão e prática de uma política geral para a humanidade. Ë importante ressaltar que esse conceito se identifica com pelo menos quatro dimensões:
· Uma dimensão ética - onde se destaca o reconhecimento de que no almejado equilíbrio ecológico está em jogo mais que um padrão duradouro de organização da sociedade - está em jogo à vida dos demais seres e da própria espécie humana (gerações futuras);
· Uma dimensão temporal - que rompe com alógica do curto prazo e estabelece o princípio da precaução (adotado em várias convenções internacionais de que o Brasil é signatário e que têm internamente, com ratificação pelo Congresso, força de lei), bem como a necessidade do planejar em longo prazo;
· Uma dimensão social - que expressa o consenso de que só uma sociedade sustentável - menos desigual e com pluralismo político - pode produzir o desenvolvimento sustentável;
· Uma dimensão prática - que reconhece como necessária à mudança de hábitos de consumo e de comportamentos.
Para concretizar tudo isso, é preciso romper o círculo vicioso da produção, que prejudica o meio ambiente e exclui dos beneficiários grande parte da sociedade. E preciso, também, promover um círculo virtuoso, em que a produção obedeça a critérios de conservação ambiental duradoura e aperfeiçoamento progressivo nos padrões de repartição de benefícios.
A importância do lixo
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Tornar o estudo das questões ambientais mais prazerosos
• Utilizar audiovisuais para explorar conhecimento científico
.
• Salientar a importância dada aos trabalhos relacionados à questão ambiental.
• Valorizar as formas de expressão artística e cultural dos alunos
• Analisar criticamente a degradação ambiental
• Relacionar formas simples e eficientes de proteger o ambiente.
• Envolver a escola e a comunidade em projetos ambientais específicos.
Conceitos a desenvolver:
• Preservação efetiva e integrada do meio ambiente
Materiais recicláveis
Degradação ambiental: o que fazer para reverter este processo?
Tempo de degradação dos produtos.
Formas artísticas e culturais demonstradas pelos alunos.
Separação correta do lixo, principalmente: recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Ambiente escolar: todos somos responsáveis pela qualidade ambiental.
Cuidados nos materiais recicláveis.
Atividades:
IMAGEM: Fazer uma seleção de imagens de ações erradas cometidas contra a natureza.
SALA DE AULA – Pesquisar em revistas ou jornais imagens referentes a beleza que a natureza tem.
ALUNOS NO PÁTIO: Preparar alguma atividade de ação de responsabilidade e defesa do meio ambiente na escola onde os alunos cuidando do pátio demonstrarão essa preocupação.
PASSEIO: As turmas organizam um breve passeio nos arredores da escola com objetivo de registrar por meio de imagens fotográficas e registro mental o que de belo e natural há ao redor da escola.
MUSICA: planeta água será trabalhado com a finalidade de solidificar a idéia de preservação da natureza, principalmente da água.
Paródia:
EX:
A solução pro nosso lixo eu vou dar
Negócio bom assim ninguém viu
Tá tudo pronto aqui é só o caminhão vir pegar
É a solução pro lixo do Brasil
Refrão: Nós vamos separar (bis)
Porque é tudo lixo ta, na hora agora juntos,
Vamos nos reunir e separar papel do vidro
Para reciclar, assim limpinho vamos deixar.
Música: A escolha de cada professor das respectivas turmas que trabalhe animais, natureza verde, e outros temas relacionados à natureza como um todo.
VÍDEO: Assistirem a um DVD de Aline Barros que fala sobre e natureza com foco no seu criador (A arca de Noé) ou outro DVD de cantores que expressem o mesmo sentido.
Cronograma:
1ª semana: Lançar a proposta: "O que fazer para que o mundo, em especial, a escola e a comunidade não se tornarem também um lixo?"
2ª semana: Definição de qual parte ambiental cada turma/série organizará.
3ª semana: Trabalho com papel a partir aproveitamento para confecção de cartões para o “DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO” que será preparado pelas turmas para troca de cartões de amizade, entre os mesmo, preparados com bastante criatividade a partir de reaproveitamento de diversos tipos de papel e outros materiais: semente, botões, tecidos e outros.
4ª e 5ª semana: Montagem do roteiro de imagens fotográfica dos trabalhos e atividades realizadas. Podendo também ser preparado um vídeo caso a escola consiga uma filmadora para registrar passeio ecológico e a conclusão das atividades.
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO:
Mostrar aos alunos a importância da higiene mental, pessoal, do ambiente familiar e da escola, para melhorar suas condições de vida.
DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS COMPORTAMENTAIS:
Que primeiramente os professores e alunos valorizem a sociabilidade e a higiene, e adotem modos de agir tais como:
• Jogar lixo no lixo;
• Organizar as carteiras na sala;
• Limpar a lousa;
• Manter as carteiras, o chão, e as paredes limpas;
• Preservar os trabalhos expostos pelos colegas.
De forma a preservar o ambiente e o patrimônio escolar como forma de melhorar suas condições de vida, estendendo-se a comunidade.
Todas as disciplinas
• Pesquisa diagnóstica referente à higiene e limpeza da escola;
• Montagem de um painel, destacando as reivindicações dos alunos, para dirigir novas ações;
• Limpeza dirigida e contínua;
• Confecções de cartazes com frases significativas incentivando o processo de valorização pessoal.
Atividades a serem desenvolvidas em cada disciplina:
2.1- HISTÓRIA
• Resgate da história da escola, buscando as mudanças ocorridas em todos os aspectos (arquitetônicos, estrutural e visual).
ESTRATÉGIAS
• Pesquisas sobre a escola, criação e funcionamento;
• Entrevistas com ex-alunos;
• Observações das alterações estruturais feitas na escola a partir da planta original, fotos, documentos, etc.
2.2- GEOGRAFIA E MATEMÁTICA
• Localização da escola, da cidade, do município, do estado, da região e do Brasil.
ESTRATÉGIAS
• Mapeamento e construção da Maquete do micro bacia hidrográfica do Município, onde se localiza nossa escola;
• Pesquisas sobre a localização da escola.
2.3- CIÊNCIAS
• As conseqüências da falta de higiene na saúde;
• Problemas causados pelo lixo, pelas pombas e outros animais;
• Problemas da decomposição e acúmulo dos diferentes tipos de lixo;
• Reciclagem;
• Meio ambiente.
ESTRATÉGIAS
• Pesquisas;
• Coleta de material;
• Reciclagem de papel e confecção de objetos.
2.4- LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA
• Rimas com palavras relacionadas com a limpeza;
• Poesias, redações, textos e músicas;
• Reprodução de temas de linguagem escrita para o visual;
• Frases;
• Teatro.
ESTRATÉGIAS
• Montagens de pequenos diálogos relacionados com a limpeza (português e inglês);
• Confecção de cartazes, com frase em inglês e português sobre a limpeza da classe e da escola.
2.5 - ARTE
• Artes com papel reciclado;
• Teatro;
• Paródias;
• Cartazes.
ESTRATÉGIAS
• Desenvolvimento, em grupos, de paródias sobre o tema, a partir de uma música conhecida;
• Montagem de uma peça teatral referente ao tema.
MATEMÁTICA
• Problemas sobre a produção de lixo;
• Gráficos;
• Planificação de sólidos.
ESTRATÉGIAS
• Elaboração de problemas referentes à decomposição de materiais;
• Montagem de gráficos sobre a pontuação das classes;
• Montagem de mini-latões através da planificação do cilindro, mostrando as cores da separação seletiva do lixo.
- EDUCAÇÃO FÍSICA
• Gincana da preservação "O ambiente é o que conta".
ESTRATÉGIAS
• Campanhas de material de limpeza;
• Provas competitivas (relativas ao tema ou não);
• Montagens de cartazes para anotação de pontuação.
SELEÇÃO E PREPARAÇÃO DE MATERIAIS/RECURSOS A SEREM UTILIZADOS:
• Questionários
• Cartazes
• Maquetes e desenhos
• Exposição dos trabalhos feitos
• Campanhas educativas e preventivas
• Relatórios
• Redações, textos, filmes.
Outras Sugestões:
História: estudar com os alunos a relação entre o crescimento das cidades (aumento da população) e a produção de lixo; a evolução das embalagens, assim como do lixo em geral, e sua relação com os padrões de consumo; qual era o destino do lixo na Antigüidade e atualmente; as mudanças ocorridas nos padrões de consumo após a Revolução Industrial.
Geografia: as reservas de matéria-prima para a fabricação de materiais como embalagens ou bens de consumo em geral (por exemplo: vidro, plástico, papel, alumínio, etc).
Matemática: estudar com os alunos a economia de recursos naturais com a reciclagem do plástico, vidro etc; a economia de água e energia; quantidade de matéria-prima utilizada para produção de um dado produto; custo de coleta, transporte e disposição adequada do lixo.
Ciência: discutir com os alunos o que acontece com o lixo depois de sua coleta e todas as conseqüências da sua disposição inadequada (poluição e contaminação do solo, da água e do ar), atração de vetores de importância epidemiológica (ratos, moscas, baratas), desvalorização imobiliária.
Paródia na melodia do Ciranda, cirandinha:
Trabalho, trabalhador, vamos todos trabalhar
Vamos valorizar todos
Todos vamos valorizar
O trabalho que tu fizeste
É importante como todos
Eu preciso de você
E você de mim precisa
Por isso trabalhador
Faz favor de entrar na roda
Pra podermos agradecê-lo
E cantar os parabéns.
SUGESTÕES PARA CULMINÃNCIA:
*Sem palavras...
Apresenta alguns slides com imagens que remetem uma reflexão sobre alguns aspectos da vida cotidiana. Sugiro que sejam elaborados materiais dentro desta mesma temática utilizando fotos do ambiente local - onde as pessoas se identifiquem - sendo apresentado em diferentes momentos. A fotografia faz cada vez mais parte do nosso cotidiano e fornece um rico material para a elaboração de um acervo, tendo em vista o valor estar no registro da imagem, não apenas na qualidade.
*Reciclar
Apresenta slides que tratam do assunto reciclagem numa abordagem reflexiva, relacionada com hábitos e atitudes. Propõe interatividade sugerindo fazer algumas anotações na medida em que os slides forem passando. No arquivo original tem uma música de fundo, o que torna o arquivo mais pesado. Por isto, apresenta-se versão do arquivo sem música, mas salientamos que incluir uma melodia é fundamental para realizar esta atividade.
Sugestões de Atividades Sensibilizadoras, Dinâmicas e Reflexão para Educação Ambiental
Poemas para Educação Ambiental
Separe
Separe, separe, separe o seu lixo
Pois você é cidadão
Que respeita o ambiente.
Separar é muito fácil
Preste muita atenção.
Todo lixo que for de plástico
Vai para o latão
Da cor...
Vermelha.
Separar é muito fácil
Preste muita atenção.
Todo lixo que for de papel
Vai para o latão
Da cor...
Azul.
Separar é muito fácil
Preste muita atenção.
Todo lixo que for de vidro
Vai para o latão
Da cor...
Verde.
Separar é muito fácil
Preste muita atenção.
Todos restos de alimento
Galhos, folhas naturais
Vão para o latão
Da cor...
Laranja.
Separe, separe, separe o seu lixo
Pois você é cidadão
Que respeita o ambiente.
Vamos ver se você ainda sabe?
Plástico na lata vermelha
Papel na lata azul
Vidro na lata verde
Metal na lata amarela
E na lata laranja vão os
restos de alimentos, galhos e folhas.
Separe, separe, separe o seu lixo
Pois você é cidadão
Que respeita o ambiente.
Diversidade
Respeitar as diferenças
De raças, culturas e crenças
Traz a paz e união
E amor no coração.
A diversidade é divertida
E muito colorida
Se todos fossem iguais
Nada seria diferente
E de repente
Tudo perderia a sua graça.
Diversidade é variedade
Diferença é distinção
Eu sou diferente de você
E somos todos irmãos.
A diversidade é divertida
Ninguém é melhor ou pior
Todos têm o seu valor
Criança, adulto, idoso
Homem ou mulher
Negro, branco ou amarelo
Essa é a variedade
Que compõem a humanidade.
Diversidade é variedade
Diferença é distinção
Eu sou diferente de você
Somos todos irmãos.
Respeitar as diferenças
De raças, culturas e crenças
Traz a paz e união
E amor no coração.
Viver para gastar?
Veja como você anda
Só pensa em comprar
Vive para trabalhar
E gastar, gastar, gastar.
Quanto mais você trabalha
Para comprar tudo o que vê
Você esquece do principal
Que é viver, viver, viver.
Você não tem tempo pra nada
Não pode nem se divertir
Você precisa trabalhar
Para ter grana pra comprar.
E a vida vai passando
E você vai trabalhando
Vai consumindo, vai gastando
Vai esquecendo de viver.
Quanto mais você trabalha
Para comprar tudo o que vê
Você esquece do principal
Que é viver, viver, viver.
Sou natureza
Aqui é lugar de ampliar os sentidos
Onde as cores são mais vivas
Os cheiros são mais suaves
Os ruídos ecoam
E vão ao coração
Lugar de magia
Reino dos contos
De duendes e fadas
Sou um cogumelo
Sou um grilo
Sou a libélula que abraça o arbusto
Sou a flor sino a gotejar
O orvalho da madrugada
Sou o lagarto
Que se entrega ao sol
Preguiçosamente
E sou um sapo
Que emerge do açude de carpas
Eu, tão perto de todas as formas de vida
E tão longe preso
Pelas grades da cidade.
Todos os poemas são de autoria de Berenice Gehlen Adams.
A CARTA DA TERRA:
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.
Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com
transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas
atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca
iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.
É para pensar!
Um abraço Coordenação Pedagógica
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